Doações para o HCzinho: quem gerencia e quem fiscaliza

As doações para o HCzinho são recebidas e administradas pela FUNPAR, a fundação de apoio da Universidade Federal do Paraná (UFPR), e ficam vinculadas à construção e aos equipamentos do novo hospital pediátrico 100% SUS. O dinheiro não entra no caixa geral do governo federal, do estado ou da prefeitura. Quem doa pode acompanhar os recebimentos no Portal da Transparência da FUNPAR.

Em resumo

• PIX: vai direto para a conta da FUNPAR vinculada ao projeto, pela chave oficial hczinho@funpar.ufpr.br.
• Imposto de Renda: vai para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) de Curitiba, sob deliberação do COMTIBA, e é repassado ao projeto aprovado do HCzinho.
• Quem decide: a UFPR lidera o projeto. A FUNPAR administra o dinheiro e faz as licitações. O Hospital de Clínicas opera o hospital.
• Quem fiscaliza: a UFPR, o Ministério Público e, no caso de recursos públicos federais, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU).
• Onde conferir: no Portal da Transparência da FUNPAR.

Neste artigo

1. Para onde vai o dinheiro doado
2. Quem gerencia e quem fiscaliza
3. Em que o dinheiro será investido
4. O papel da FUNPAR
5. Como conferir as doações
6. Perguntas frequentes

Para onde vai o dinheiro doado

Depende de como a doação é feita:

• Doação por PIX (chave hczinho@funpar.ufpr.br): o valor cai direto na conta da FUNPAR vinculada ao HCzinho. Não passa por nenhum intermediário.
• Destinação do Imposto de Renda: o valor vai para o FMDCA de Curitiba, um fundo público municipal sob deliberação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMTIBA). O fundo repassa os recursos ao projeto do HCzinho aprovado pelo conselho, executado pela FUNPAR.

Nos dois casos, o dinheiro fica vinculado ao projeto: só pode ser usado na obra e nos equipamentos do hospital.

Quem gerencia e quem fiscaliza

O projeto separa quem decide, quem executa e quem fiscaliza. Isso evita que uma mesma instituição controle sozinha o dinheiro do começo ao fim.

Em que o dinheiro será investido

O Hospital de Clínicas é o maior hospital público do Paraná e faz mais de 3 mil atendimentos pediátricos por mês, mas o espaço da pediatria chegou ao limite. As doações vão construir e equipar o HCzinho, ao lado da Maternidade do HC, no centro de Curitiba:

• Prédio de 10 andares com mais de 15 mil m² de área útil;
• Leitos de internação: de 30 para 120;
• Leitos de UTI pediátrica e neonatal: de 8 para 35;
• Centro cirúrgico pediátrico com 6 salas;
• Auditórios e laboratórios para ensino e pesquisa.

O custo total é de R$ 250 milhões: R$ 125 milhões para a obra e R$ 125 milhões para os equipamentos. Os detalhes da estrutura, dos investidores e do cronograma estão em O que é o HCzinho, o novo Instituto de Pediatria do HC-UFPR.

O papel da FUNPAR

A FUNPAR (Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura) é a fundação de apoio da UFPR, nos termos da Lei nº 8.958/1994, que regula as fundações de apoio às universidades federais. Ela administra recursos de projetos de ensino, pesquisa e infraestrutura da universidade, inclusive do Complexo Hospital de Clínicas, e também atua em projetos de fomento com o Hospital do Trabalhador, em Curitiba.

No HCzinho, a FUNPAR:

• recebe as doações por PIX e os repasses do FMDCA;
• contrata a obra e compra os equipamentos por licitação;
• presta contas à UFPR e aos órgãos de controle;
• publica os recebimentos no Portal da Transparência.

Como conferir as doações

1. Acesse o Portal da Transparência da FUNPAR para ver os recebimentos do projeto.
2. Acompanhe no Amorômetro, na página de doação, quanto já foi arrecadado para a primeira fase.
3. Veja a página de Transparência do HCzinho.
4. Se destinou Imposto de Renda, envie o comprovante para hczinho@funpar.ufpr.br com o assunto "Destinação IR: HCzinho", para a FUNPAR vincular a doação ao projeto. O passo a passo está em Destine seu Imposto de Renda.

Perguntas frequentes

Quem administra as doações para o HCzinho?

A FUNPAR, fundação de apoio da UFPR. Ela recebe as doações, conduz as licitações e paga a obra e os equipamentos, sempre vinculada ao projeto do HCzinho.

O dinheiro doado vai para o governo?

Não. A doação por PIX vai direto para a conta da FUNPAR vinculada ao projeto. A destinação do Imposto de Renda vai para o FMDCA de Curitiba e é repassada ao projeto aprovado pelo COMTIBA. Em nenhum caso entra no caixa geral do governo federal, do estado ou da prefeitura.

Quem fiscaliza o uso do dinheiro?

A UFPR, que lidera o projeto, e os órgãos de controle: o Ministério Público, que acompanha as fundações, e o Tribunal de Contas da União e a Controladoria-Geral da União, no caso de recursos públicos federais. Os recursos do Imposto de Renda também passam pela deliberação do COMTIBA.

O HCzinho será um hospital privado ou filantrópico pago?

Não. O HCzinho será parte do Complexo Hospital de Clínicas da UFPR: público, universitário e com atendimento 100% gratuito pelo SUS.

O dinheiro doado pode pagar salários do Hospital de Clínicas?

Não. As doações e os recursos do Imposto de Renda destinados ao projeto são exclusivos para a obra e os equipamentos. Os salários da equipe do Hospital de Clínicas continuam sendo pagos pelo governo federal e pela Ebserh.

O que os adultos ganham com um hospital só para crianças?

Quando a pediatria mudar para o prédio novo, cerca de 2 mil m² serão liberados no Hospital de Clínicas. Esse espaço vai receber mais leitos de UTI adulta e um novo centro cirúrgico.

Como confiro se minha doação chegou?

Os recebimentos do projeto ficam no Portal da Transparência da FUNPAR. Para doações via Imposto de Renda, envie o comprovante para hczinho@funpar.ufpr.br para que a fundação identifique e vincule sua doação.